Plano mensal Teologia Ao Vivo

1. Partes e objeto

Este instrumento disciplina a prestação do serviço educacional referente a curso denominado TEOLOGIA AO VIVO - Mentoria Ministerial de Pregadores, contratado pelo aluno , CPF , junto a CLUBE DE PREGADORES, CLUBE DE PREGADORES, CNPJ 15297290000154.

2. Valores e pagamento

Valor de matrícula ou pagamento inicial: R$ 199,90. Valor de mensalidade, quando aplicável: R$ 99,90. Quantidade prevista de parcelas: 42. Vencimento: dia Conforme opcao escolhida na compra. Forma de pagamento registrada: Conforme opcao escolhida na compra.

3. Prazo e acesso

A contratação possui prazo previsto de 42 meses. Há compromisso mínimo de 12 meses, sujeito às regras de cancelamento abaixo. O acesso acadêmico poderá depender da situação da matrícula, disponibilidade do conteúdo e cumprimento das obrigações assumidas.

4. Cancelamento

O cancelamento poderá ser solicitado pelos canais oficiais da instituição. O aluno deverá comunicar o pedido com antecedência mínima de 20 dias. Poderá ser aplicada multa de 10% sobre o valor contratual pertinente, observados os limites legais aplicáveis.

5. Inadimplência

O atraso poderá gerar multa moratória de 2% e juros de 1% ao mês, sempre conforme a legislação aplicável. Após 40 dias de atraso, o acesso poderá ser temporariamente suspenso enquanto persistir a inadimplência. A instituição poderá realizar cobrança administrativa ou extrajudicial pelos meios permitidos. Persistindo o débito, poderá haver cobrança judicial, quando cabível. Também poderá ocorrer comunicação a órgãos de proteção ao crédito, inclusive serviços de cadastro de inadimplentes, somente quando houver base legal, dívida exigível e observância dos procedimentos aplicáveis.

6. Cancelamento e reembolsos

Eventuais reembolsos seguirão a política comercial apresentada ao aluno e a legislação aplicável.

7. Responsabilidades

A instituição disponibilizará os conteúdos e serviços contratados conforme a proposta acadêmica. O aluno compromete-se a manter seus dados atualizados, utilizar a plataforma de forma regular e não compartilhar acessos pessoais.

8. Certificação

Quando o curso oferecer certificado, sua emissão poderá depender do cumprimento dos requisitos acadêmicos informados pela instituição, como conclusão de conteúdo, atividades ou frequência.

9. Propriedade intelectual

Materiais, aulas, apostilas, vídeos, marcas e demais conteúdos disponibilizados são protegidos e destinados ao uso pessoal do aluno, vedada a reprodução ou distribuição não autorizada.

10. Dados pessoais

Os dados necessários poderão ser tratados para matrícula, cobrança, suporte, cumprimento de obrigações legais e execução do serviço, conforme as políticas e bases legais aplicáveis.

11. Uso de imagem

Qualquer autorização de uso de imagem, voz ou depoimento deverá respeitar a finalidade informada e poderá exigir manifestação específica do titular quando necessário.

12. Solução de controvérsias

As partes buscarão solução amigável antes de medidas formais. Eventual definição de foro observará as regras legais aplicáveis, inclusive normas de proteção ao consumidor quando incidentes.

14. Aceite

Contrato nº , gerado em 29/09/2026. O aluno declara ter tido oportunidade de ler as condições antes do aceite eletrônico.

Revise as condições e adapte este documento à realidade da instituição antes do uso.